Home- busca: Forma de Governo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54
Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:47
Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder
Com medo de derrota, senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que governo pediu ao presidente da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32
Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil
Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:50
STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense
encerrasse a instrução processual de uma ação de improbidade administrativa que corre contra ele e o secretário de Governo do município
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04
Presidente usa termo chulo em discurso
econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:11
Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais
Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:02
Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18
O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina
Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:40
Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:30
Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro
Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12
Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:15
Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso
Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação
